Digite o que busca

post

A biopirataria no Brasil

A biopirataria no Brasil

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, apenas doze países são considerados megabiodiversos, ou seja, possuem 70% de todas as espécies de vertebrados, insetos e plantas pesquisadas. O Brasil lidera o ranking, com cerca de 150 mil espécies já identificadas e catalogadas, o que representa apenas 13% de todas as espécies de flora e fauna existentes. Restaria, contudo, identificar 90% desse potencial, cuja maior parte se situa na Amazônia: estima-se que ela abrigue um total de espécies entre 1,4 milhão e 2,4 milhões, a maioria ainda não reconhecida pelos pesquisadores.

Todo esse potencial não passaria despercebido por grandes laboratórios, empresas e instituições de pesquisas internacionais e a não catalogação dessas espécies dá margem para a apropriação indébita desses recursos por tais entidades.

Na realidade, a história da biopirataria no Brasil remete ao tempo da colonização portuguesa e à exploração do pau-brasil (Caesalpinia echinata). Os índios sabiam como extrair o pigmento avermelhado, tão desejado para o tingimento de tecidos na época. A extração dessa madeira fez de muitos portugueses homens ricos, enquanto os indígenas foram premiados com utensílios que para o europeu não possuíam qualquer importância.

Imagem de uma arara-azul-de-lear. Valiosíssima no mercado internacional, a ave beira à extinção. Por Raimacedo.

Imagem de uma arara-azul-de-lear. Valiosíssima no mercado internacional, a ave beira à extinção. Por Raimacedo.

De lá para cá, o escambo, forma como é chamado esse tipo de relação comercial, não mudou muito. Ainda nos dias atuais, na cadeia do tráfico ilegal de plantas e animais, podemos notar a presença de indígenas, nativos e ribeirinhos, atuantes nas etapas desse grande processo de apropriação de recursos, agindo como coletores das matérias ou como intermediários na captação delas.

Na maior parte das vezes, a relação de troca se dá com base no valor de uso de determinadas mercadorias para os nativos. Por exemplo: o índio, em razão do processo de aculturação¹, se torna dependente de determinados produtos que não tem condições de produzir, como o açúcar. Então, para obter a mercadoria, retira da floresta materiais que possam interessar aos intermediários do comércio ilegal de plantas e animais silvestres. Nesse caso, o escambo não está pautado no valor de troca, uma vez que uma arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), por exemplo, tem o custo de US$ 60 mil no mercado internacional, sendo, assim, muito mais valiosa que 5 kg de açúcar.

Tais trocas estão baseadas, portanto, no valor de uso, ou seja, relacionadas à necessidade de certa mercadoria para a vida daqueles habitantes. Contudo, muitos também são aqueles que detêm da retirada de espécies da floresta a fonte de renda para o sustento particular e de sua família. Entretanto, paga-se um valor entre R$ 50,00 e R$ 100,00 por um papagaio verdadeiro ao ribeirinho ou ao nativo que o recolhe na mata. Em criadouros autorizados, o animal chega a custar R$ 1.000,00.

Em uma CPI realizada em 2003 para averiguar a biopirataria no Brasil, foi apurado que cerca de 20 mil extratos de plantas nativas indispensáveis à fabricação de remédios saem ilegalmente do Brasil por ano, por meio da ação de institutos estrangeiros de pesquisas, em parceria com organizações não governamentais ambientalistas, os quais colheriam diariamente, segundo estimativas, até 45 amostras sem qualquer controle ou autorização do governo brasileiro.

Além disso, é comum que pesquisadores estrangeiros se instalem em tribos indígenas ou comunidades nativas de regiões da Amazônia para observar o uso que fazem de plantas e animais. Estima-se que as grandes corporações farmacêuticas cheguem a economizar cerca 50% nos custos de desenvolvimento de produtos quando transformam conhecimentos tradicionais das comunidades em conhecimento científico e depois em produtos.

Por Jaqueline Santos


¹Aculturação: fusão de duas culturas diferentes que, em contato contínuo, originam mudanças nos padrões da cultura de ambos os grupos. Nessa fusão, contudo, normalmente ocorre a supressão de uma cultura em favor de outra.